POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SIS – Sala de Integração Sensorial

Data da última atualização: Outubro 2024

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

SIS – Sala de Integração Sensorial
NIF: [A COMPLETAR]
Rua da amizade nº 44, Felgueiras, 4610-812
Telefone: +351 914 643 632
Email: geral@sisensorial.pt
Website: https://sisensorial.pt

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do nosso website, formulários de contacto, marcações de serviços e durante a prestação de serviços terapêuticos.

3. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

3.1 Dados de Contacto

• Nome completo

• Telefone

• Email

• Morada

3.2 Dados da Criança

• Nome e data de nascimento

• Historial de saúde e desenvolvimento

• Informações clínicas relevantes

• Relatórios de avaliação e progresso

• Dados sensíveis necessários para a terapia

3.3 Dados Automáticos

• Endereço IP

• Dados de navegação (cookies)

• Informações do dispositivo

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

4.1 Prestação de Serviços

• Avaliação e diagnóstico

• Planos de intervenção personalizados

• Marcação e gestão de sessões

• Comunicação sobre evolução do tratamento

4.2 Obrigações Legais

• Faturação e contabilidade

• Cumprimento de obrigações legais na área da saúde

• Arquivo clínico conforme exigido por lei

4.3 Marketing (apenas com consentimento)

• Newsletter e informações sobre atividades

• Promoção de workshops e eventos

5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O tratamento de dados baseia-se em:

• Consentimento explícito para dados de saúde

• Execução de contrato para prestação de serviços

• Obrigações legais aplicáveis ao sector da saúde

• Interesse legítimo para comunicações necessárias

6. PARTILHA DE DADOS

6.1 Com Terceiros

• Profissionais de saúde (apenas com consentimento)

• Seguros de saúde (quando aplicável)

• Autoridades legais (quando obrigatório por lei)

6.2 Processadores de Dados

• Software de gestão clínica

• Plataforma de email marketing (com consentimento)

• Serviços de hospedagem do website

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os dados são processados principalmente em Portugal. Qualquer transferência internacional cumprirá o RGPD.

8. CONSERVAÇÃO DE DADOS

8.1 Dados Clínicos

• 25 anos conforme obrigação legal para registos de saúde

• Relatórios finais: 5 anos após última sessão

8.2 Dados de Contacto

• 2 anos após último contacto para fins de marketing

• Dados para faturação: 10 anos conforme lei fiscal

9. DIREITOS DOS TITULARES

Tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais

• Retificação de dados incorrectos

• Eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”)

• Limitação do tratamento

• Portabilidade dos dados

• Oposição ao tratamento

• Revogação do consentimento

10. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Para exercer os seus direitos, contacte:
Email: geral@sisensorial.pt
Telefone: +351 914 643 632
Morada: Rua da amizade nº 44, Felgueiras, 4610-812

Tem ainda direito a apresentar reclamação junto da:
CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados
Email: geral@cnpd.pt

11. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e organizativas:

• Ficheiros clínicos em sistema seguro

• Acesso restrito a dados sensíveis

• Formação em proteção de dados para a equipa

• Cópias de segurança encriptadas

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies para:

• Funcionamento técnico do site

• Análise estatística de visitas

• Personalização de conteúdo (com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner no nosso website.

13. CONTACTOS DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

[NOME DO ENCARREGADO]
Email: [EMAIL DO ENCARREGADO]
Telefone: [TELEFONE DO ENCARREGADO]

14. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Esta política pode ser atualizada. Alterações significativas serão comunicadas através do nosso website ou contacto direto.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta política entra em vigor em Outubro de 2024. Qualquer dúvida sobre proteção de dados pode ser dirigida aos nossos contactos.